Após o governo pedir que o Congresso reconhecesse Estado de Calamidade Fiscal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, nesta quarta-feira (18) em entrevista coletiva, R$ 15 bilhões em recursos emergenciais direcionados aos trabalhadores informais e autônomos. Segundo ele, serão liberados R$ 5 bilhões por mês ao longo de três meses, somando o total anunciado.
O presidente Jair Bolsonaro e demais ministros do governo também estavam na coletiva em que o anúncio foi dado.
Atualmente, de acordo com o governo, 38 milhões de brasileiros estão sem emprego formal. "Fizemos um cálculo e o presidente vai assinar hoje. O objetivo é lançar uma camada de proteção aos autônomos", explicou o ministro.
Para dar o benefício aos trabalhadores, Guedes citou como alternativa a Caixa Econômica Federal e/ou Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
Além da ajuda aos autônomos, outro estímulo para tentar reduzir os impactos econômicos do coronavírus no Brasil, é o auxílio para empresas que se comprometam com a manutenção de empregos. De acordo com o ministro, neste caso, o governo assumiria pagar uma parcela do salário de funcionários de micro e pequenas empresas.
Estado de Calamidade Fiscal
Durante a coletiva de imprensa, Paulo Guedes reforçou a importância de destinar verba para a saúde pública - e, assim, tentar conter os avanços da pandemia e proteger a população.
A decisão de encaminhar ao Legislativo o pedido de Estado de Calamidade Fiscal surgiu dessa discusão: em meio a perspectiva de contigenciamento de R$ 40 bilhões, seria inviável aumentar o gasto com saúde.
"Em um momento em que a saúde do brasileiro e manutenção dos empregos exige gastos adicionais, nós teríamos que contingenciar R$ 40 bilhões. Não seria razoável", explica Guedes.
O ministro também afirmou que, mesmo com as medidas emergenciais já anunciadas, como a destinação de R$ 4,5 do DPVAT para a Saúde, o diferimento de impostos e a antecipação de benefícios, principalmente nas camadas mais vulneráveis, a situação não seria resolvida e faltava "fôlego fiscal".
Também reforçou que conforme o Comitê de Monitoramento da doença se reúne a cada 48 horas, é nesse período também que podem surgir novas medidas para lidar com os impactos do vírus. "A medida que haja problema aqui ou ali, vamos aprofundando nossa resposta", completou.
