A portaria diz que pessoas com sintomas respiratórios deverão ficar em isolamento domiciliar por até 14 dias. Outras pessoas que morem no mesmo endereço, ainda que sem sintomas, também ficarão isoladas. Para isso, será emitido um atestado médico válido tanto para o paciente quanto para os outros moradores do local. A medida já havia sido anunciada na quinta-feira pelo Ministério da Saúde.
Caberá ao paciente informar o nome completo das pessoas que moram com ele. Caso preste informações erradas ou deixe de comunicar algum nome, ele se sujeitará à responsabilização civil e criminal. O paciente também deverá assinar um termo de consentimento livre e esclarecido.
A portaria não faz menção à necessidade de apresentar febre para poder receber o atestado. E lista os sintomas respiratórios que devem ser considerados: tosse seca, dor de garganta ou dificuldade respiratória.
Isolamento é diferente de quarentena. No primeiro caso, conforme já explicou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, não há um guarda para fiscalizar seu cumprimento. Na quarentena, existe.
