O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quarta-feira (28) um decreto que proíbe, por 60 dias, o emprego do fogo no país.
A medida é uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro.
O texto será publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União.
De acordo com o decreto, a suspensão do uso do fogo não será aplicada "para o controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas".
O governo informa que a medida é "excepcional e temporária" e tem como objetivo proteger o meio ambiente.
A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).